A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) cadastrou 13 projetos no edital de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC para Cultura), iniciativa do governo federal que prevê investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos para os próximos quatro anos.
Do montante, R$1,3 bilhão será destinado para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC).
Das 13 propostas inscritas pela Secult Goiás, duas foram feitas com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), que inclui a contratação de projetos de engenharia para restauros do Teatro Goiânia e do Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás.
Também foram cadastrados 11 municípios goianos no Edital CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) da Cultura – modalidade disponível no PAC – que poderão receber o benefício caso sejam selecionados.
PAC para Cultura
Para Goiás, foram inscritos projetos de cinco cidades do Entorno do Distrito Federal (Luziânia, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás e Padre Bernardo) e quatro da região Metropolitana de Goiânia (Trindade, Bela Vista, Hidrolândia e Caldazinha), além dos municípios de Quirinópolis e Alto Paraíso de Goiás.
Somente 11 projetos podem ser contemplados neste certame. Cabe ao governo federal selecionar entre as propostas cadastradas pelos estados.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, pontua que equipes da Secult Goiás têm atuado para trazer recursos federais para o segmento cultural.
“Estamos atentos às oportunidades e prazos, pois o setor cultural goiano é dinâmico e diverso, e queremos que a cultura esteja viva em cada município”, afirma. “Prova disto é que fomos o segundo estado a ter o plano de ação para obtenção de recursos da Política Nacional Aldir Blanc aprovado e cadastramos o número máximo de projetos no PAC”, complementa a secretária.
Vivência cultural
O CEU da Cultura visa contemplar a construção de 250 novos espaços de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Além disso, outros R$ 10 milhões serão destinados para a reforma e conclusão de 26 espaços já existentes.
A iniciativa será custeada com recursos oriundos Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023.
De acordo com o programa, esses espaços serão construídos primordialmente em áreas de vulnerabilidade social e têm como objetivo promover a integração entre a cultura, esporte, lazer, formação e produção criativa, inclusão social, inclusão digital e mobilização popular, prevenção à violência e saúde.
Dados oficiais mostram que as áreas que contam com os espaços do CEU da Cultura apresentam uma diminuição significativa nos números de violência e evasão escolar.
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