São Paulo — Três empresas concentraram mais da metade do total de multas aplicadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao longo de 2024.
As penalidades foram impostas pelo fato de elas não reportarem ao Ministério da Fazenda transações financeiras com indícios de atividade criminosa. Juntas, essas empresas terão que pagar R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A maior multa do ano, no valor de R$ 20 milhões, foi direcionada à Yield Financial Services, uma empresa suspeita de manter vínculos com Ricardo Magro, conhecido como o maior sonegador fiscal do Brasil.
Na sequência, estão a Louis Vuitton Brasil, que comercializa artigos de luxo femininos, e a 4 Boss, especializada na venda de carros de luxo. Ambas receberam multas de R$ 5 milhões cada.
Confira abaixo os esquemas financeiros relacionados a essas penalidades:
1. Fraude no ICMs de combustíveis
A Yield Financial Services, sediada em São Paulo, atua como uma empresa de gestão financeira terceirizada, oferecendo serviços como administração de pagamentos e recebimentos.
Contudo, há suspeitas de que a empresa esteja envolvida em um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro associado a Ricardo Magro, proprietário da refinaria Refit (anteriormente conhecida como Manguinhos).
Magro é investigado por um esquema de sonegação de ICMS que envolve a compra de combustíveis mais baratos em outros estados para venda na capital paulista.
A Yield Financial Services supostamente integra um conjunto de empresas utilizadas por Magro para lavar dinheiro e proteger seu patrimônio de possíveis confiscos, considerando que suas companhias estão entre as maiores devedoras do país.
Em dezembro de 2024, a Yield foi alvo de operações policiais. No entanto, a condenação atual refere-se a um caso julgado pelo Coaf em 2016, quando a empresa teria omitido ao órgão transações suspeitas no montante de R$ 4,3 bilhões.
Embora o Coaf não mencione diretamente Ricardo Magro ou outras pessoas relacionadas à suposta lavagem de dinheiro, os sócios e diretores da Yield receberam multas de até R$ 200 mil em seus CPFs.
A empresa, por sua vez, foi sancionada com a maior multa aplicada em 2024, no valor de R$ 20 milhões.
2. Lavagem de dinheiro em bolsas da Louis Vuitton
A rede francesa de venda de artigos de luxo femininos Louis Vuitton Brasil foi multada em R$ 5 milhões por ter falhado na comunicação de transações financeiras que ultrapassam o limite estabelecido pelo Coaf.
Segundo a legislação brasileira, transações envolvendo bens de luxo ou de alto valor igual ou superior a R$ 50 mil precisam ser comunicadas ao Coaf.
A Louis Vuitton, contudo, teria falhado em obedecer a essa regra, apresentando informações faltantes sobre o seus clientes e mantendo “lacunas que obstaculizam a ação fiscalizadora do Coaf”.
O órgão teria aguardado 1.926 dias para que a empresa oferecesse os dados de forma adequada e, na ausência de informações, o comportamento foi configurado como lavagem de dinheiro.
Assim, representantes da empresa no Brasil e no exterior chegaram a receber multas de até R$ 373 mil e a Louis Vuitton Brasil foi multada em R$ 5 milhões.
3. Venda de Land Rover no escândalo da vacina Covaxin
A 4 Boss é uma loja de carros de luxo que fica no Lago Sul, em Brasília. Ela ficou conhecida durante a CPI da Covid por ter realizado um pagamento de R$ 219 mil à Precisa Medicamentos, empresa denunciada por fraudes na venda da vacina Covaxin ao governo federal.
À época, a empresa justificou que o valor se tratava do pagamento por uma Land Rover do dono da Precisa, o lobista Francisco Emerson Maximiano.
Este ano, a 4 Boss foi multada pelo Coaf em R$ 5 milhões por “não manter a identificação e a manutenção de cadastros dos clientes”.
Na condenação, o órgão não menciona o caso da Precisa, mas diz que a loja “mantém as inconsistências em relação a seis das nove operações que apresentavam ausências e inconsistências no tocante aos meios de pagamento empregados”.
A reportagem entrou em contato com as empresas, mas elas não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
