O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas por usarem um canal nas redes sociais para desmentir vídeo que associava vermes a diabetes. As profissionais foram condenadas a pagar multa e remover o conteúdo que rebatia a informação falsa.

Agora, Toffoli suspendeu decisão da juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 72140.

Na primeira instância, a juíza considerou que o vídeo informativo das cientistas resultou em “mancha” em imagem na venda dos serviços do autor da ação e, embora “não se vislumbre má intenção, a ré não agiu com a necessária cautela, incorrendo em culpa ao divulgar vídeo com o uso não autorizado dos dados do autor”.

Assim, a magistrada condenou as responsáveis pelo canal “Nunca Vi 1 Cientista”, Ana Bonassa e Laura Marise, por danos morais. A previsão é de multa de R$ 1 mil. Além disso, houve a determinação para que fosse excluído o vídeo que desmentia a relação entre diabetes e vermes. A não exclusão provocará multa diária de R$ 100, limitada a R$ 1 mil.

As cientistas foram processadas após usarem um vídeo de perfil público na internet para expor informações científicas. A publicação criticada apresentava um protocolo de tratamento alternativo que relacionada a infecção por vermes a diabetes. As cientistas apresentaram o material e o desmentiram com base em estudos científicos.

Educativo

As profissionais explicaram que tal relação não existe. Elas argumentaram na ação que o vídeo era educativo e a intenção do canal e delas era de alertar a população sobre os perigos de confiar em informações ou métodos sem comprovação científica. Além de combater a desinformação.

O autor da ação, no entanto, considerou que o vídeo dele foi usado sem autorização e que as cientistas extrapolaram o direito de liberdade de expressão, causando danos à sua reputação.

Alegou ainda que o vídeo do Canal “Nunca Vi 1 Cientista”, comercializado pela Supernova Produções, impactou negativamente a venda de seus serviços, que eram vinculados ao tratamento alternativo divulgado por ele.

Desproporcional

Ao analisar o pedido, o ministro Dias Toffoli disse não ter identificado justificativa proporcional para restringir a divulgação do conteúdo e afastar a manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica.

Segundo Toffoli, a decisão questionada se baseou na falta de consentimento do nutricionista para concluir que a divulgação do vídeo teria “manchado sua imagem”. No entanto, na opinião do ministro, trata-se de uma manifestação de pensamento crítico à atuação de um perfil público.

Toffoli ressaltou que a publicação das cientistas é fundada em fatos e dados científicos acerca da diabetes, assim como a afirmação de que a doença não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um protocolo e, portanto, deve ser denunciada.