Pesquisa do Procon Goiás mostra variação de até 450% na tarifa de “transferência entre contas na própria instituição” comparando cooperativas bancárias de Goiânia. O valor varia de R$ 2 a R$ 11.
Na comparação entre os bancos tradicionais, a maior variação encontrada foi de 400% no serviço “saque de conta de depósito à vista e de poupança”, com valores entre R$ 3 e R$ 15.
Foram levantados 28 tipos de tarifas bancárias consideradas prioritárias, em diferentes canais, e 7 tarifas cobradas em cartão de crédito. A coleta foi realizada entre os dias 17 de março a 21 de março. Os técnicos do Procon Goiás estiveram em 8 bancos e 3 cooperativas no município de Goiânia.
Os valores coletados pelo Procon Goiás referem-se aos preços máximos praticados por cada banco. São cobrados quando o consumidor excede a quantidade de eventos disponíveis em seu pacote de serviço contratado junto ao banco, ou quando extrapola a quantidade de eventos gratuitos, considerados “serviços essenciais”.
Outras variações em bancos
Transferência entre contas na instituição – variação de 384,21%
Menor preço: R$ 1,90
Maior Preço: R$ 9,20
Fornecimento de 2ª via cartão de crédito – variação de 216,46%
Menor preço: R$ 7,90
Maior preço: R$ 25
Anuidade cartão nacional – variação de 170%
Menor preço: R$ 7
Maior preço: R$ 18,90
Variações em cooperativas bancárias
Emissão de 2ª via de cartão conta poupança – variação de 433,33%
Menor preço: R$ 6
Maior preço: R$ 32
Anuidade cartão básico internacional – variação de 427,78%
Menor preço: R$ 180
Maior preço: R$ 950
Fornecimento de 2ª via cartão de débito – variação de 357,14%
Menor preço: R$ 7
Maior preço: R$ 32
Direito ao custo zero na manutenção da conta corrente
Quando o consumidor abre uma conta corrente, o banco deve previamente informar sobre os serviços essenciais (gratuitos) estabelecidos por meio de Resolução do Banco Central e que a contratação de um pacote de serviço é opcional.
No entanto, o que acontece, na maioria dos casos, é o consumidor contratar serviços acreditando que tratam-se de taxas compulsórias.
Dependendo da movimentação mensal, os serviços essenciais podem satisfazer a necessidade do consumidor, não sendo necessária a contratação ou manutenção do pacote de serviço oferecido pelos bancos.
Nesse pacote de serviços essenciais gratuitos estão incluídos oferecimento de um cartão com função débito, até 4 saques por mês, 2 transferências por mês entre contas da mesma instituição, até 2 extratos contendo a movimentação dos últimos 30 dias, fornecimento de 10 folhas de cheque por mês e prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos.
Orientações
Um dos principais pilares da defesa do consumidor é o direito à informação. Os bancos devem fornecer aos clientes informações claras e transparentes sobre produtos e serviços, sem omitir detalhes importantes ou utilizar linguagem técnica excessivamente complexa
O pacote básico de cada banco possui variações entre as instituições pesquisadas, no que se refere à quantidade de eventos incluídos no pacote. O Procon Goiás alerta que cabe ao cliente pesquisar e verificar quais os tipos de serviços ele normalmente costuma utilizar e qual sua real necessidade de um pacote mensal.
O Procon Goiás orienta que os consumidores olhem os extratos bancários com frequência. Isso é importante para identificar gastos desnecessários ou cobrança de taxas de serviços que não foram solicitados.
Vale destacar que os bancos não podem condicionar a contratação de um serviço à aquisição de outro produto pelo consumidor. Por exemplo, se o consumidor quiser contratar um empréstimo, ele não pode ser obrigado a contratar um seguro ou um título de capitalização como condição.
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