A Universidade de São Paulo (USP) terá nos quadros da Faculdade de Direito um novo professor. Após passar por quatro fases diferentes de seleção e por uma banca de renomados docentes, Rafael Campos Soares da Fonseca, 32 anos, assumirá vaga de professor doutor na área de direito financeiro e passa a integrar os quadros do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da instituição paulista.

Brasiliense, Rafael Fonseca é pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor pela USP. Filho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rafael é conhecido no meio acadêmico por ser um professor com currículo robusto, extensa qualificação jurídica e de destaque no campo jurídico acadêmico.

Autor de duas obras jurídicas em direito financeiro, ganhou, com uma delas, o título de melhor tese do departamento, em 2021. A tese Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal foi aprovada com nota máxima Summa cum laude. O trabalho integra a coleção Direito Financeiro Atual.

O livro de Rafael é fruto da tese acadêmica Judicialização da Dívida Pública Federativa no STF. Por meio dela, o agora professor doutor conquistou o grau de doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, com menção Summa cum laude, após realizar pesquisas na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, na Alemanha, bem como na Università degli Studi di Siena, na Itália.

A descrição de seu livro é assinada por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública. No texto, Lewandowski caracteriza o livro como “leitura obrigatória” para todos aqueles que queiram se aprofundar no estudo do federalismo. “Tem o mérito de demonstrar que não existem soluções fáceis para o endividamento crônico dos estados brasileiros, sobretudo daqueles menos dotados de recursos”, escreve Lewandowski.

Banca examinadora

Para ingressar na carreira de professor doutor da USP, Rafael Soares da Fonseca passou por uma série de provas durante quatro dias. Ele concorreu com outros 15 participantes iniciais da seleção para a única vaga da carreira e obteve a aprovação em 14 de março, ainda sem a nota final divulgada.

Na banca de seleção estavam o professor titular Heleno Taveira Torres (FDUSP-DEF); professor titular Gilberto Bercovici (FDUSP-DEF); professor emérito Edvaldo Pereira de Brito (UFBA); professora titular Denise Lucena Cavalcanti (UFCE) e professor titular Marcus Lívio Gomes (UERJ).

Grupo da macrolitigância

Amplamente conhecido no meio acadêmico e entre juristas, Rafael da Fonseca é líder do Observatório da Macrolitigância Fiscal. O OMF é um grupo de produção acadêmica formado por doutores, mestres, graduados e estudantes. Oferece espaço de debate e produção de conhecimento no âmbito do direito tributário e do direito processual civil, além de ter o certificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Rafael também é professor titular da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); coordenador-geral do curso de Direito do Unieruro e dá aulas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Universidade de Brasília.

No STF

Servidor público de carreira do STF desde 2014, Rafael atuou como assessor dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli e André Mendonça, sempre em sua área, a de direito financeiro, tributário e constitucional. Passou pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outros postos de destaque, além de ter publicado mais de 100 artigos e trabalhos, de autoria própria e coautoria.

Rafael apresentou à banca examinadora um memorial circunstanciado com uma série de referências como ferramenta de comprovação e atuação de sua carreira. Entre elas, de ministros do STF que assessorou e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.