São Paulo — O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PL) disse ao Metrópoles que não conhece Felipe Gomes Macedo, doador de R$ 60 mil para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022. Macedo foi presidente da associação Amar Brasil, uma das entidades investigadas no esquema bilionário de fraude contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — ela arrecadou R$ 143 milhões com descontos de aposentadorias em dois anos.
Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), Onyx era ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL) quando a Amar Brasil era presidida por Macedo e iniciou o processo para o acordo de cooperação com o INSS que autorizou a entidade a descontar 2,5% dos aposentados. O acordo foi firmado em agosto de 2022, quando a associação tinha outro presidente e Lorenzoni já estava em campanha para o governo gaúcho.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Onyx rebate a investigação e diz que, enquanto ministro da Previdência, não tinha conhecimento sobre quais entidades foram habilitadas para descontar de aposentadorias, um direito adquirido pelas associações em 1991.
“O cara da Polícia Federal fez um relatório tendencioso porque é uma coisa óbvia que não tem relação de causa e efeito porque o cara [Macedo] fez uma doação legal. Eu não conheço ele, pode ser até que alguém das minhas relações conheça e possa até ter pedido [a doação]”, diz Onyx ao Metrópoles.
“Eu nunca soube quem estava se habilitando porque isso não é minha atribuição, nem do presidente do INSS”, acrescenta.
De acordo com o ex-ministro, ele pediu contribuições a entidades empresariais de vários setores, que por sua vez, encontravam um doador com declaração de imposto de renda compatível ao volume da doação, já que empresas não podem doar para candidatos.
“É da natureza do processo que a gente peça e, muitas vezes, o amigo do amigo do amigo que vai [doar[. Depois, não tem como [o candidato] ter filtro”, afirma o ex-ministro.
Onyx diz, ainda, que teve mais de 120 doadores individuais nas eleições de 2022, além das contribuições partidárias do PL. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato derrotado ao governo gaúcho recebeu R$ 16,5 milhões na campanha, dos quais pouco mais de R$ 3 milhões foram de pessoas físicas. Macedo foi o 12º maior doador da campanha do ex-ministro.
Entidades banidas no governo Bolsonaro
Onyx afirma também que a gestão Bolsonaro se empenhou em medidas para frear as fraudes no INSS. Segundo ele, durante a transição do governo Michel Temer, de 2018 para 2019, foi revelada uma investigação sobre quatro entidades que faziam descontos indevidos e tiveram os descontos bloqueados no governo bolsonarista.
Uma medida provisória, assinada por Bolsonaro e por Onyx, enquanto ministro-chefe da Casa Civil, e publicada em janeiro de 2019, fez uma série de medidas para conter as fraudes, que, segundo o ex-ministro, foram elaboradas ainda na transição.
Entre as medidas, estava a abolição da necessidade de atestado fornecido por sindicatos de trabalhador rural para obtenção da aposentadoria rural e a revalidação anual do desconto associativo. No Congresso, contudo, o prazo para revalidação foi prorrogado por três anos.
