O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte envolvendo o combate à varíola dos macacos. Na ação, movida pelo PSB, o partido alega que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença.
O partido acionou o STF pedindo que a Corte determine que a União e os estados adotem as ações que julgarem necessárias, entre elas a vacinação compulsória de grupos de risco. E que o Governo Federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença. Como relator, Moraes será responsável por decidir se o governo deve cumprir os pedidos.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, diz a petição.
“Além disso, o comportamento errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da monkeypox expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”, destaca o documento.
Moraes, que vai tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16/08), se reuniu com Bolsonaro no último dia 10. Recentemente, o magistrado também foi sorteado para julgar o registro da candidatura do atual presidente da República à reeleição no TSE.
*Com Informações da CNN
