Em processo de sucateamento, o Hospital Materno Infantil (Hmib) sofre com a falta de insumos e equipamentos, indo desde um básico estetoscópio até berços aquecidos. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mapeou as fragilidades na unidade referência no atendimento de bebês e gestantes. Além de cobrar soluções para a unidade, o órgão de controle cobrou a construção de Centros de Parto Normal (CPNs) na rede pública.
Segundo o corpo técnico de fiscalização, a prestação de serviço do Hmib está comprometida pela falta ou insuficiência de insumos e equipamentos necessários para atenção obstétrica e neonatal. Faltam estetoscópios, itens básicos para escutar sons vasculares, respiratórios, cardíacos e o trato digestório dos recém-nascidos. Também há carência de sonares, necessários para o monitoramento fetal contínuo.
Há falta de amnioscópios, instrumentos utilizados pelos obstetras para visualizar a cor e a transparência do líquido amniótico e verificar o bem-estar do feto. Ao longo do primeiro semestre de 2024, durante o auge da epidemia de dengue e o aumento de casos de doenças sazonais, famílias não conseguiram atendimento no Hmib. A crise também atingiu outras unidades da rede pública.
Os auditores flagraram o déficit de berços aquecidos para reanimação de recém-nascidos. Estes equipamentos garantem estabilidade térmica ao bebê e permitem o monitoramento de diversos parâmetros com precisão. O TCDF também constatou a falta de como os aparelhos de cardiotocografia, utilizados para a ausculta dos batimentos cardíacos do feto e do fluxo sanguíneo do cordão umbilical.
Para minimizar a crise de desabastecimento, a direção do Hmib e a Secretaria de Saúde lançam mão de contratações emergenciais e de recursos do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). Mesmo assim, a crise persiste. Aparelho de ecografia, ultrassom, cardiotocógrafo, incubadoras, oxímetros, ressuscitadores, ares-condicionados, aquecedores apresentam número abaixo do ideal e ainda quebram constantemente.
Lentidão
Segundo o TCDF, em média, que se leva 100 dias entre o momento em que o estoque se encontrava zerado e a data da solicitação de aquisição do insumo no Hmib. Na sequência, os profissionais de saúde ainda aguardam, em média, mais 41 dias entre a solicitação e o recebimento do item desabastecido. A lentidão para a reposição é mais incisiva na unidade de neonatologia.
Abandono do parto natural
O TCDF também identificou o suposto abandono do projeto dos CPNs. Resumidamente, as unidades têm o objetivo de humanizar o atendimento às gestantes e reduzir o número de cesáreas. No Hmib, o projeto não passou da fase da planilha de custos. Teoricamente, a rede pública deveria contar com pelo menos 7 unidades. A iniciativa também não avançou nos hospitais regionais de Ceilândia (HRC) e Gama (HRG).
As Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal do governo federal e a Lei Distrital 6.497/2020, preconizam a instituição um programa para a criação de Centros de Parto Normal em unidades de saúde intra-hospitalar ou peri-hospitalar, nas sete regiões de saúde do DF. Situadas a uma distância de até 200 metros do hospital, devem prestar atendimento humanizado e de qualidade às mulheres em condições clínicas para realizar parto normal.
Sentença
Após votação em 19 de junho, o TCDF determinou à Secretaria de Saúde a adoção de medidas para reverter o sucateamento do Hmib e a elaboração de um plano para a implantação de Centros de Parto Normal nas nas sete regiões de saúde do DF.
Conheça as sete regiões de saúde do DF:
Central (Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão e Vila Planalto);
Centro-Sul (Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Setor de Indústria e Abastecimento e Setor Complementar de Indústria e Abastecimento);
Oeste (Brazlândia e Ceilândia);
Sudoeste (Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires);
Norte (Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal);
Leste (Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral) ;e
Sul (Gama e Santa Maria)
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde. Por nota, a pasta argumentou ter respondido ao TCDF e adotado as medidas necessárias para sanar os problemas diagnosticados no Hmib. Além disso, afiançou que não abandonou o projeto de construção dos Centros de Parto Normal.
Leia a nota completa:
“A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) informa que respondeu aos questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) referente ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). A pasta reforça que existe uma Diretoria de Programação (Dipro) responsável por fazer o planejamento para aquisições e trabalha para manter o abastecimento. Quando há necessidade de antecipação das aquisições, a Diretoria imediatamente dá início ao processo de compras de equipamentos hospitalares, buscando promover importantes melhorias nesse hospital.
Destacamos que o hospital recebeu equipamentos hospitalares como berços para recém-nascidos, berços aquecidos, incubadoras e monitores fetais (cardiotocógrafo). Houve importante melhoria no serviço do HMIB, tendo em vista o contrato de manutenção preventiva e corretiva para camas Pré-Parto, Parto e Pós-parto (PPP), berços aquecidos e incubadoras.
A SES-DF também esclarece que há previsão de construção de novos Centros de Parto Normal (CPN). Em Ceilândia, a obra foi selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e, atualmente, se encontra em fase de elaboração de projetos. Também há projeto para implantar uma CPN intra-hospitalar no Hospital Regional de Planaltina (HRPL) e o Centro Obstétrico dessa unidade está sendo revitalizado. Já a Casa de Parto de São Sebastião é outro espaço a ser revitalizado. Há ainda projeto de CPN para Hospital Regional de Taguatinga (HRT).
É importante ressaltar que o contrato de manutenção predial da SES-DF permite que os gestores locais promovam intervenções estruturais, pontuais (revitalização, manutenção em redes de gás medicinal, manutenções hidráulicas, elétricas, entre outras) nos vários ambientes da unidade”.
