Com o objetivo de ampliar a infraestrutura social dos municípios goianos, o Governo de Goiás vai investir mais de R$ 10 milhões na construção de conselhos tutelares, feiras cobertas e salas de velórios nas cidades de Itajá, Niquelândia, Nova Aurora, Barro Alto, Corumbaíba e Três Ranchos.
As obras fazem parte do Programa Equipamentos Públicos, criado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) para promover a inclusão social, fortalecer a comunidade e melhorar a qualidade de vida da população.
As propostas de implantação e construção de espaços comunitários nas cidades do interior foram discutidas com o secretário da Infraestrutura, Adib Elias.
Em agenda com os prefeitos, foi definido que o Estado destinará mais de R$ 705 mil para a construção de sedes de conselhos tutelares, R$ 702 mil para salas de velórios, além de R$ 317 mil para construção e R$ 680 mil para implantação de feiras cobertas. O início das obras está condicionado à apresentação de documentos e projetos por parte das prefeituras.
Para ter acesso a esses investimentos, os municípios também precisam disponibilizar terrenos em áreas urbanas, dotadas de pavimentação, energia elétrica, iluminação pública, água potável e, entre outros requisitos técnicos, ter soluções eficientes para esgotamento sanitário e coleta de lixo. Niquelândia, no norte goiano, por exemplo, deve receber R$ 2,4 milhões em obras. “Em breve, teremos sede própria para o Conselho Tutelar, uma sala de velório e estamos trabalhando para que a cidade tenha mais uma feira coberta. Dessa vez, no Jardim Atlântico”, adianta o prefeito da cidade, Eduardo Moreira.
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, o impacto dessas iniciativas vai além da construção física dos espaços. Com a implantação de novas feiras cobertas, por exemplo, pequenos produtores e comerciantes locais passam a ter ambiente adequado para vender produtos, o que incentiva a economia e gera empregos.
Já as salas de velório garantem um espaço digno para que as famílias possam se despedir de entes queridos, evitando deslocamentos para cidades vizinhas. Os conselhos tutelares, por sua vez, reforçam a rede de proteção social, permitindo um atendimento mais eficiente às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Esses investimentos mostram que o Governo de Goiás olha para os municípios como peças fundamentais no crescimento do estado. Quando os pequenos e médios municípios recebem infraestrutura adequada, toda a região se fortalece, criando um ciclo positivo de desenvolvimento”, pondera Adib Elias.
Além das seis cidades já contempladas, os investimentos do Programa Equipamentos Públicos estão disponíveis para outros municípios interessados em melhorar a infraestrutura comunitária. Para isso, é necessário que as prefeituras atendam aos critérios técnicos e apresentem à Seinfra a documentação necessária.
“Estamos garantindo que os municípios tenham espaços adequados para assistência social, desenvolvimento econômico e acolhimento comunitário. Porém, cada cidade tem suas particularidades e necessidades, e nosso papel é levar investimentos que atendam de forma direta e eficiente a essas demandas”, acrescenta o titular da Seinfra.
Programa
Espaços estruturados para proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as sedes dos conselhos tutelares terão 130 m² de área construída.
O local foi projetado para permitir que os conselheiros apliquem medidas de proteção, fiscalizem a frequência escolar, encaminhem crianças e adolescentes para atendimentos médicos, psicológicos, psiquiátricos ou assistenciais, entre outras ações necessárias para a defesa dos direitos infantojuvenis.
Já a sala de velório, com 187 m², contará com estrutura confortável, iluminação apropriada e área reservada para cerimônias fúnebres, proporcionando um local de apoio emocional e social para aqueles que enfrentam o luto.
A feira coberta, outro equipamento que faz parte do Programa Equipamentos Públicos, terá área de 250 m², com cobertura para que protege tanto os comerciantes quanto os visitantes das intempéries, como sol e chuva.
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