O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou até 30 de abril o prazo para o envio de sugestões sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), após pedido de sete entidades que acompanham as discussões sobre o tema.
Representantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) entregaram uma carta ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, na qual dizem que a prorrogação é necessária em razão, segundo eles, da falta de respostas a questões levantadas em reuniões anteriores e da divulgação considerada insuficiente.
“Temos recebido diversos relatos pelas comissões de acompanhamento criadas nas oficinas de diagnóstico, indicando que não tem havido divulgação nem mobilização por parte das administrações regionais nas cidades do DF”, afirmam na nota.
O PDOT é um instrumento de política territorial que orienta a atuação de agentes públicos e privados no desenvolvimento e expansão de espaços no Distrito Federal.
Assinaram a carta: a Associação dos Produtores do Núcleo Rural do Lago Oeste; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU); o Conselho Regional de Serviço Social; a Universidade de Brasília (UnB); o Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF; o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e o movimento Andar a Pé.
O prazo final para envio de sugestões sobre o PDOT foi estendido para 30 de abril. Uma nova reunião pública do PDOT, com foco em gestão territorial e participação social, foi agendada para o dia 15.
“Esse é um momento de apresentação presencial das pré-propostas à população, em que as pessoas podem manifestar apoio total, parcial ou até discordância, além de sugerir melhorias. No entanto, a participação não se limita a essas reuniões, também temos um canal eletrônico para que todos possam continuar contribuindo até o final de abril”, afirmou o secretário.
As entidades do CGP também reivindicam uma mobilização mais efetiva das Administrações Regionais, com a realização de reuniões para discutir as propostas com apoio técnico da Seduh. Além disso, solicitam que os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente (Condemas) sejam convidados a participar das discussões, especialmente dos temas ligados à sustentabilidade e ao meio ambiente.
