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Forças Armadas Verificam o Código-Fonte de Urna Eletrônica no TSE

Foto: Abdias Pinheiro/TSE

Peritos do Exército foram nesta quarta-feira (03/08), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para verificar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas de votação eletrônica, informou a assessoria do Tribunal.

De acordo com o plano de trabalho, pela manhã foram realizadas reuniões explicativas com especialistas da Justiça Eleitoral e, na tarde de hoje, o código-fonte, começaram a ser testados em uma sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para esse fim. Um código-fonte é um conjunto de instruções e comandos, escritos em linguagem de computador, que compõem um programa capaz de manipular o funcionamento de dispositivos eletrônicos. A fiscalização dos códigos-fonte eleitorais por integrantes das Forças Armadas ocorreu após o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter enviado na segunda-feira (01/08), um ofício ao TSE solicitando acesso “urgente” aos dados.

Em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições de 2022 está disponível desde outubro do ano passado para organizações que acompanham o processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas. As fiscalizações já foram realizadas, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado. A Polícia Federal (PF) planejava conduzir o processo entre os dias 22 e 28 deste mês.

Todos os partidos políticos também podem testar os códigos. Até agora, as siglas PV, PL e PTB têm se interessado por esse processo, embora apenas este último tenha feito uma avaliação, disseram ao TSE.

Desde as eleições municipais de 2020, o TSE vem ampliando a lista de empresas que têm acesso gratuito ao código-fonte do sistema de votação eletrônica, desenvolvido por programadores da própria Justiça Eleitoral.

Além de órgãos oficiais, a lista inclui, entre outros, empresas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e departamentos técnicos de instituições acadêmicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizou uma pesquisa em março.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Polícia Federal participam de um projeto experimental que permite o acesso remoto aos códigos.

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