As investigações da Polícia Federal (PF) sobre as fraudes de integrantes da cúpula do Grupo Americanas apontaram que os executivos atuaram como uma organização criminosa. A tipificação penal é a mesma de facções, como PCC e Comando Vermelho.
A apuração começou buscando indícios de uma possível associação criminosa, crime bem menos grave, mas encontrou provas de que os envolvidos utilizavam a estrutura para cometer crimes que iam muito além do âmbito empresarial.
“Há de se realizar a distinção entre atividade empresarial ilícita e organização criminosa: no presente caso, não se trata meramente de crimes praticados no âmbito empresarial, mas de uma verdadeira organização criminosa que utilizava a estrutura empresarial como fachada para suas atividades ilícitas”, diz trecho do relatório da PF.
Para embasar a tipificação penal, os investigadores apontam que as “fraudes não eram desvios pontuais, mas constituíam parte essencial da operação, com manipulação sistemática de resultados financeiros”. Além disso, segundo os investigadores, “a atividade criminosa era fruto de decisões estratégicas da alta administração, envolvendo diretamente os principais executivos da companhia”.
Também é citada a “clara dissociação entre as funções formais dos indiciados e seus papéis efetivos na organização criminosa, com conhecimento compartilhado sobre ‘a vida como ela é’ (resultados reais) versus os números fraudulentos divulgados ao mercado”.
O Ministério Público Federal (MPF) seguiu o entendimento da Polícia Federal e denunciou os envolvidos pelo crime de organização criminosa, com pena de 5 a 10 anos. Os desvios teriam chegado a R$ 25 bilhões.
Ex-executivos denunciados
A denúncia aponta que o ex-CEO Miguel Gutierrez seria o líder do esquema de manobras contábeis para inflar artificialmente os lucros da empresa e manipular os preços das ações da companhia.
Gutierrez foi funcionário da Americanas por 30 anos e comandou o grupo por duas décadas. Teria sido responsável, de acordo com a denúncia, por planejar e executar as fraudes, exercendo sua ascendência hierárquica sobre os demais.
Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), há provas de que o esquema funcionou pelo menos desde fevereiro de 2016, perdurando até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da companhia.
Outro nome apontado como central no esquema é o de Anna Saicali, ex-CEO da B2W. O braço digital do grupo foi criado após a fusão entre a Americanas, Shoptime e Submarino.
Ana também ocupou o cargo de presidente do Conselho de Administração até 2021 e foi fundadora da AME Digital, a plataforma fintech da Americanas – de 2018 até junho de 2023. Assim como Gutierrez, trabalhou nas Americanas por mais de duas décadas.
Também estão no rol de denunciados dois vice-presidentes: Timotheo Barros e Marcio Cruz. Foram acusados ainda os seguintes ex-diretores e executivos: Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira.
