Desempenho fiscal de Goiás mostra crescimento e baixa dependência da União

Em 11/11/2024

A Secretaria da Economia, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, publicou no portal da Economia o Monitor Fiscal dos Estados, um boletim que oferece uma análise detalhada da gestão fiscal dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com base nos dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), o documento foi elaborado pela Gerência de Contas Públicas (GECOP) da Superintendência Central de Contabilidade.

O Monitor Fiscal dos Estados destaca os valores de receita total realizada, com foco específico na arrecadação de ICMS e na Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de apresentar o grau de dependência de transferências correntes.

O boletim também detalha a composição das despesas em relação à receita total, conforme apurado no Balanço Orçamentário, e traz informações sobre os investimentos realizados pelos estados e pelo Distrito Federal.

São apresentados ainda os valores de obrigações pagas e a pagar em relação à receita total, o Resultado Orçamentário, a Receita Corrente Líquida (RCL dos últimos 12 meses), e um comparativo entre o resultado orçamentário e a poupança corrente em relação à RCL proporcional (valores de RCL obtidos entre janeiro e agosto de 2024).

Adicionalmente, o boletim exibe o percentual da Despesa Total de Pessoal (DTP) em relação à RCL, entre outras.

O Superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Rezende, destacou que o Monitor Fiscal dos Estados é uma importante publicação do Estado de Goiás, comparando os resultados fiscais goianos com os dos demais estados da federação, permitindo uma análise do comportamento das finanças estaduais e sua evolução.

A Gerência de Contas Públicas disponibiliza o Monitor no formato de painel e em relatório, permitindo maior interatividade com os usuários da informação.

Para o Subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier, os resultados fiscais apresentados reforçam o compromisso da administração estadual com uma gestão pública responsável e transparente, e demonstram o esforço contínuo para consolidar um equilíbrio sustentável das contas públicas.

Para ele os resultados fiscais também criam condições para investimentos que beneficiem a população.

“O Estado de Goiás está trilhando um caminho de crescimento sólido, que fortalece a capacidade de atender às demandas da sociedade”, pontua.

O Secretário da Economia, Sérvulo Freire Nogueira, enfatiza que o relatório confirma a eficiente estratégia de fortalecer as receitas e otimizar a gestão dos recursos.

“Goiás agora ocupa uma posição de destaque no cenário fiscal nacional, demonstrando que uma política fiscal sólida e responsável traz benefícios concretos para o Estado”, destacou o secretário.

Desempenho fiscal de Goiás

Goiás demonstrou um desempenho fiscal sólido, com crescimento na arrecadação de receitas próprias, em especial do ICMS, e uma arrecadação pouco dependente de transferências federais.

O Estado apresentou desempenho satisfatório no controle das despesas públicas e na gestão da dívida pública, mantendo uma trajetória de sustentabilidade fiscal. O período também registrou um aumento da Receita Corrente Líquida (RCL) e dos investimentos públicos, além de um controle das despesas com pessoal.

Esses resultados refletem o comprometimento do Estado com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável.

Receita total e ICMS

A receita total do Estado alcançou R$ 29,39 bilhões, aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, a 10ª maior receita do país no período. A arrecadação de ICMS foi um dos pilares dessa expansão, totalizando R$ 11,41 bilhões, um salto de 22,74%.

O desempenho colocou Goiás entre os três estados com maior crescimento da arrecadação de ICMS do país, refletindo o fortalecimento econômico e eficiência no recolhimento do imposto.

Independência financeira

Com apenas 22% de dependência de transferências correntes, Goiás ocupa a 7ª posição entre os menos dependentes dos repasses da União, indicando uma base de receita própria sólida. Esse perfil torna Goiás menos vulnerável às variações das transferências federais.

Controle das despesas

As despesas totais liquidadas de Goiás alcançaram R$ 26,6 bilhões até o 4º bimestre de 2024, variação de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 24 bilhões), mantendo ritmo de crescimento equivalente ao das receitas.

Aumento nos investimentos

Goiás destinou 5% da receita total a investimentos, o que representa R$ 1,52 bilhão até o 4º bimestre de 2024, um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento do Estado.

Despesas com pessoal

As despesas totais com pessoal do Poder Executivo e da Defensoria Pública consumiram 41,81% da Receita Corrente Líquida no 2º quadrimestre de 2024, abaixo do limite de alerta, que é de 43,74% da RCL. Esse resultado demonstra uma melhora no indicador, que no 1º quadrimestre de 2024 era de 43,95% da RCL.

Essa evolução positiva no indicador, entre o 1º e 2º quadrimestres de 2024, se deu em razão do crescimento de R$ 1,9 bilhão da RCL, enquanto a despesa total com pessoal diminuiu R$ 51 milhões em relação ao 1º quadrimestre de 2024.

Superávit orçamentário

O resultado orçamentário, que reflete o saldo entre as receitas e as despesas, incluindo pagamentos de juros e amortização da dívida, foi superavitário. Até o 4º bimestre de 2024, Goiás alcançou um superávit de R$ 2,78 bilhões, um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado.