Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar ao parlamentar, preso sob suspeita de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco. O pedido foi fundamentado em um laudo médico que aponta um alto risco de Brazão sofrer um mau súbito, com “risco elevado de morte” na prisão.
O documento foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo. Nele, a defesa argumenta que o parlamentar já passou por um procedimento para colocação de um stent cardíaco e que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar se justifica pelo “grave estado de saúde do postulante”.
Um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), de dezembro do ano passado, indica que, embora não tenha ocorrido um infarto, Chiquinho Brazão apresenta alto risco cardiovascular. O relatório também aponta que ele enfrenta problemas de saúde mental no cárcere, com “fatores de vulnerabilidade biopsicossociais que fragilizam suas condições físicas e psicológicas, aumentando os riscos de adoecimento”. Além disso, o deputado tem relatado dores no peito.
“Não se desconhece que, corriqueiramente, internos perdem peso ao ingressarem em unidades prisionais. No entanto, é necessário considerar que a perda de peso do postulante foi significativa e progressiva. Em seis meses de prisão, ele perdeu mais de 21 kg, o que chama atenção pelo emagrecimento atípico e contínuo”, destacou a defesa no pedido. Chiquinho está preso no presídio federal de Campo Grande (MS).
Os advogados também alertaram para um possível quadro de insuficiência renal, com base na queda da taxa de filtração glomerular do parlamentar. “Antes de sua entrada no sistema prisional, em 8 de março, a taxa era de 113 ml/min/1,72m². Já em maio de 2024, esse índice caiu para 50 ml/min/m², o que pode indicar uma deterioração significativa da função renal. É urgente que seja realizada uma investigação detalhada e iniciado o tratamento adequado o quanto antes”, argumentaram.
Por fim, a defesa reiterou que a saúde de Chiquinho Brazão tem se deteriorado na prisão e reforçou a necessidade da conversão da prisão preventiva em domiciliar. O pedido foi protocolado na tarde desta quarta-feira (2/4) e ainda aguarda manifestação de Moraes.
Morte de Marielle
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime, no entanto, permaneceu sem desfecho por quase seis anos. Após uma operação da Polícia Federal (PF), em 24 de março do ano passado, os mandantes dos assassinatos foram presos.
Chiquinho Brazão, o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-delegado-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram presos após serem delatados por Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram a vereadora e seu motorista. Todos permanecem presos.
