São Paulo — A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, elevou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada a turistas que visitam a cidade. Um decreto, publicado em 11 de novembro de 2024, estipulou um aumento de 5,59% no encargo.

Veja a mudança nos valores a depender do veículo:

Motocicletas: passou de R$ 3,50 para R$ 3,69
Veículos de pequeno porte: passou de R$ 13 para R$ 13,73
Veículos utilitários: passou de R$ 19,50 para R$ 20,59
Veículos de excursão: passou de R$ 39 para R$ 41,18
Micro-ônibus e caminhões: passou de R$ 59 para R$ 62,30
Ônibus: passou de R$ 92 para R$ 97,14

Devem pagar a taxa turistas que passem mais de quatro horas em Ubatuba. O valor cobrado se refere a cada dia de permanência na cidade.

Quem está isento

De acordo com a administração municipal, estão isentos de pagar a taxa:

Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres;
Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio loca;
Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;
Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município;
Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência na cidade;
Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois carros para cada imóvel;
Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços da cidade;
Veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
Veículos que adentram Ubatuba com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a quatro horas.

Todos os casos necessitam de cadastro prévio no município.

Para que serve a TPA

De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, as Taxas de Preservação Ambiental, implementadas em 8 de fevereiro de 2023, existem para garantir que a cidade não sofra com o grande volume de turistas, minimizando os impactos causados ao meio ambiente durante as altas temporadas.

Com pouco mais de 92 mil habitantes, o fluxo de turistas explode nas altas temporadas em Ubatuba. A Secretaria de Comunicação da cidade informou que, nos dados de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, pelo próprio sistema da TPA, foi registrada a entrada de mais de 2 milhões de veículos.

Em dezembro de 2024, o fluxo registrado foi de pouco mais de 958 mil veículos. A pasta destacou ainda que é preciso levar em consideração que cada veículo, geralmente, tem mais de uma pessoa.

De acordo com a administração municipal, os principais fatores que prejudicam o meio ambiente causados pela essa explosão turística são o aumento na produção de lixo, maior emissão de poluentes, devido ao alto fluxo de carros, poluição sonora e uso exagerado do habitat (praia, parques, trilhas, cachoeiras).

Nesse contexto, a TPA serve para recuperar áreas degradadas, conservar patrimônios ambientais, culturais e históricos, investir em infraestruturas turísticas, em saneamento, e projetos socioambientais, informou a prefeitura.

Como pagar

É possível pagar a taxa por meio de boleto, cartão de crédito ou de débito, através do sistema digital (no site ou no aplicativo ECO Ubatuba TPA) e também dos sistemas de cobrança automática (como Via Rápida, Sem Parar e similares).

Além disso, turistas podem solicitar a cobrança por correio. Desse modo, ela é enviada para o endereço do proprietário sobre o veículo registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Quem não efetuar o pagamento, será inscrito na dívida ativa do município, com incidência de multa e juros, informou a prefeitura de Ubatuba.