Com o objetivo de promover o trabalho coordenado e integrado das Promotorias de Justiça Ambientais, foi realizada reunião de atuação estratégica em queimadas, promovida pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Durante os debates, as instituições parceiras se comprometeram fortalecer as políticas públicas relacionadas à prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios no estado.

Na reunião, os representantes discutiram, ainda, ações integradas preventivas, repressivas e de recuperação, conforme orientações do “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Proteção para comunidade agrícola

Como ação de prevenção, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, ressalta a importância da adoção de medidas para a comunidade agrícola, em especial aos pequenos produtores, que são os mais afetados com os prejuízos das queimadas.

“Produtores da agricultura familiar, muitas vezes não têm condições de recuperar os prejuízos causados pelos incêndios. Para isto, o Gabinete de Políticas Sociais realizou um aparato de auxílio às comunidades que foram afetadas este ano”, explica.

O titular da Seapa também destaca ações que já vêm sendo realizadas pelo Governo de Goiás, voltadas, principalmente, para as comunidades em vulnerabilidade social.

“Considerando situações de enchentes que podem ocorrer no período de chuvas, foi instituído o programa Goiás Alerta e Solidário, coordenado pelo Goiás Social, que visa proteger as comunidades vulneráveis com a entrega de itens de assistência, monitoramento de áreas de risco e ações preventivas”, pontua.

O promotor de justiça e coordenador do Gaema, Juliano de Barros Araújo, também explica a importância da colaboração entre as instituições para garantir a efetividade das ações.

“Nosso objetivo é ser o elo entre as instituições e a promotoria de cada um dos municípios. Com o nosso amparo, a promotoria pode realizar um trabalho de ação preventiva com grupos de apoio local, sendo possível, de forma específica, avaliar fatores de risco e realizar a fiscalização e estruturação desses locais”, conclui.

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