Procon orienta consumidores sobre compra de azeite de oliva

Em 11/11/2024

O Procon Goiás orienta consumidores sobre compra de azeite de oliva com base em novo alerta de risco que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.

São elas:

Grego Santorini;

La Ventosa;

Alonso;

Quintas D’Oliveira;

Olivas Del Tango;

Vila Real;

Quinta de Aveiro;

Vincenzo;

Don Alejandro;

Almazara;

Escarpas das Oliveiras;

e Garcia Torres

Com base em testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.

As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.

Infração grave

Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Dicas

Para evitar ser enganado, o Procon Goiás orienta sobre alguns cuidados que o consumidor que compra azeite regularmente deve tomar. De acordo com a Superintendência de Defesa do Consumidor é importante:

desconfiar sempre de preços abaixo da média;

no site do Ministério da Agricultura, é possível consultar se a empresa tem registro Mapa ou se está na lista de irregulares;

evitar comprar azeite a granel, pois nesse caso a procedência do produto é desconhecida;

no rótulo, é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes;

optar por produtos com a data de envase mais recente.