A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou as redes sociais removerem publicações que associam um pensamento político de esquerda à defesa de ideias e valores contrários à vida, à segurança pública, aos valores cristãos, à livre manifestação do pensamento.
As postagens replicam imagens de um outdoor em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Além de mandar tirar o conteúdo do ar, a ministra também determinou que Facebook, Instagram, Twitter e Gettr identifiquem os responsáveis pelas publicações.
Cármen Lúcia afirmou que o outdoor mostra um “quadro distorcido de valores e desvalores” apresentados “como se cada qual representasse uma escolha eleitoral”. Também disse que as ideias foram “descontextualizadas” para “desinformar os eleitores por meios de mensagens sabidamente inverídicas”.
Na avaliação da ministra, as vinculações ofendem partidos políticos e candidatos “reconhecidos, socialmente, ainda que de forma indireta”, com a esquerda.
“O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo pode ser comprovado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que demonstra os efeitos deletérios no processo eleitoral da desinformação”, escreveu.
A decisão diz ainda que a “livre manifestação do pensamento” não é ilimitada.
“Por isso os sistemas jurídicos democráticos legitimam a possibilidade de se impor restrição ao exercício dos direitos fundamentais, em casos nos quais se demonstre o comprometimento do direito do outro”, acrescentou.
*ADF
